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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:20

Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:00

Após demissão técnico receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio

Direito ao adicional de periculosidade foi garantido aos empregados da Infraero por meio de ação ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA)
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 16:15

Concedida liminar que suspende processo contra a Gol na Justiça trabalhista

Gol suscitou conflito de competência no STJ, com a alegação de que o juízo trabalhista estaria adotando atos que a obrigam a honrar títulos firmados contra a Varig
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:45

Prescrição impede que herdeiros recebam indenização

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:45

Acusado de incentivar menor a matar é condenado

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:45

Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:45

Cessionária de servidor deve arcar com os encargos enquanto durar a cessão

Empresa cedeu um servidor ao Município, devendo a prefeitura pagar remuneração e encargos sociais do servidor, o que não ocorreu
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos

Discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para conversão em tempo comum em efeitos de aposentadoria
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:00

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:20

Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal

No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Projeto defende sustentação oral para advogados

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 21:00

Liminar determina ao GDF fornecer medicamento a paciente mesmo que o remédio seja manipulado

Segundo a decisão ?o fato do medicamento ser manipulado não elide a obrigação do agravado de garantir-lhe o direito à saúde e a vida?
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:15

Correntista será indenizado por ser impedido de sacar apesar de ter saldo

Santander deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o correntista que teve saque frustrado durante viagem
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:45

Advogados comprovam que falta de qualidade do leite gera infração com possibilidade de multa

Tribunal concordou com os argumentos da AGU, destacando que a falta da comprovação de incubação do leite constitui infração passível de penalidade com multa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:40

Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos

Turma rejeitou recurso do cidadão cujo carro foi utilizado para transporte de entorpecentes. Ele alegou que emprestou o veículo para um conhecido e não teve participação no crime
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:10

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:40

Favorável ao MP, STJ nega habeas corpus a líder de organização criminosa

Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:40

Condenado homem acusado de tentar matar rapaz que lhe dera uma surra

O réu foi condenado à pena de setes anos de reclusão por tentar matar o rapaz, que o teria agredido três anos antes. Por já estar preso, ele não poderá recorrer em liberdade

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 19718

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.

Direito ao adicional de periculosidade foi garantido aos empregados da Infraero por meio de ação ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA)

Gol suscitou conflito de competência no STJ, com a alegação de que o juízo trabalhista estaria adotando atos que a obrigam a honrar títulos firmados contra a Varig

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas

Empresa cedeu um servidor ao Município, devendo a prefeitura pagar remuneração e encargos sociais do servidor, o que não ocorreu

Discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para conversão em tempo comum em efeitos de aposentadoria

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator

Segundo a decisão ?o fato do medicamento ser manipulado não elide a obrigação do agravado de garantir-lhe o direito à saúde e a vida?

Santander deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o correntista que teve saque frustrado durante viagem

Tribunal concordou com os argumentos da AGU, destacando que a falta da comprovação de incubação do leite constitui infração passível de penalidade com multa

Prescrição.

Turma rejeitou recurso do cidadão cujo carro foi utilizado para transporte de entorpecentes. Ele alegou que emprestou o veículo para um conhecido e não teve participação no crime

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita

O réu foi condenado à pena de setes anos de reclusão por tentar matar o rapaz, que o teria agredido três anos antes. Por já estar preso, ele não poderá recorrer em liberdade

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